STJ autoriza abertura de inquérito para investigar governador do Rio

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, passou a ser investigado em ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de uso indevido de recursos recebidos da empreiteira Odebrecht na campanha de 2014. A decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que autorizou a abertura de inquérito para investigar a relação de Pezão com a construtora.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), com base nos depoimentos de executivos da empreiteira, em acordo de delação premiada. Segundo o MPF, Pezão recebeu recursos indevidos, o que pode configurar crime de corrupção passiva.

As informações foram publicadas na página do STJ nesta quinta-feira (14), e o ministro já adiantou que o inquérito seguirá em segredo de Justiça. Na nota distribuída pela assessoria do tribunal, o ministro destacou que o relato apresentado pelo MPF aponta, em tese, “a existência de fundamentos suficientes para a prática de conduta típica”, sendo necessária a investigação do caso.

Salomão requisitou documentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à prestação de contas da campanha do governador em 2014, além de solicitar às varas federais responsáveis pela Operação Lava Jato no Rio e em Curitiba o compartilhamento de dados e documentos.

Segundo o ministro, há precedentes no STJ que autorizam a instauração de inquérito com base em elementos indiciários mínimos, capazes de justificar a investigação para apurar a materialidade e autoria de eventuais crimes.

Em nota, o governador voltou a negar que tenha recebido recursos ilícitos e reafirmou que as doações a sua campanha foram legais. "O governador Pezão reafirma, mais uma vez, que nunca recebeu recursos ilícitos e jamais teve conta no exterior. As doações de campanha foram feitas de acordo com a Justiça Eleitoral", diz a nota.