Câmara rejeita distritão e mantém sistema atual de eleição

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação na noite de terça-feira, mudar o sistema para eleição de deputados e vereadores do atual modelo proporcional para o majoritário, conhecido como distritão, mantendo inalterada a votação para as próximas eleições.

O plenário rejeitou por 238 a 205 votos, além de 1 abstenção, a mudança no sistema prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

Após rejeitar o distritão, a Câmara encerrou os debates sobre um novo sistema eleitoral. Com o arquivamento fica mantido o sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações.

A proposta derrubada previa a eleição majoritária de deputados em 2018 e de vereadores em 2020. A partir de 2022, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto, em que metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos e a outra é preenchida de acordo com a votação dos partidos, em lista preordenada.

Na semana passada lideranças dos maiores partidos da Câmara chegaram a anunciar um acordo para aprovar o distritão, mas o acerto fracassou e os deputados agora podem acabar sem aprovar texto algum sobre o tema.

Um tema ainda pendente é a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas eleitorais, que foi aprovado em comissão especial mas ainda não foi apreciado pelo plenário da Câmara. O texto pode ser votado ainda nesta semana, uma vez que para valer na eleição do ano que vem qualquer mudança precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 7 de outubro.




(terra)