Desgastado pela Operação Lava Jato e diante da proibição de doações empresariais, o Congresso debate mudanças no sistema pelo qual os brasileiros elegem deputados e vereadores.
As alterações - que se forem aprovadas até o fim de setembro valerão já na eleição de 2018 - podem provocar mudanças importantes nas disputas e nas estratégias dos partidos.
Em jogo está a distribuição dos recursos que custearão o pleito e o futuro dos congressistas - muitos dos quais envolvidos em denúncias e que tentarão se reeleger.
Grande referência no estudo de sistemas eleitorais no país, o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz à BBC Brasil que não há modelo perfeito.
"Cada país escolhe um desenho em função de sua história, de sua tradição e da característica que quer maximizar do ponto de vista da governabilidade", ele afirma. O atual modelo brasileiro vigora desde 1950, com algumas alterações.
A BBC Brasil explica quais os principais sistemas em discussão e seus possíveis impactos nas disputas.
Sistemas majoritários
São sistemas em que são eleitos os candidatos com mais votos e em que não são considerados os votos em partidos. Hoje o modelo já é adotado no Brasil na escolha de presidentes, governadores, prefeitos e senadores. Os seguintes formatos são agora considerados para o preenchimento das Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Câmara de Deputados:
- Voto distrital (ou distrital puro)
A disputa se dá em distritos eleitorais, desenhados conforme o tamanho da população. Assim, cidades grandes poderiam ser divididas em vários distritos. Dependendo do modelo, os partidos poderiam lançar um ou mais candidatos em cada distrito, e se elegeriam os mais votados em cada localidade.
Segundo Maria do Socorro Sousa Braga, especialista em sistemas eleitorais e professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos-SP (Ufscar), o modelo daria grande poder às lideranças partidárias, pois elas seriam responsáveis por definir os candidatos. O sistema, diz ela, forçaria os partidos a lançar candidatos populares em regiões específicas e a direcionar suas campanhas para questões locais.
Candidatos que representam minorias - e têm eleitores dispersos por várias áreas - poderiam ter mais dificuldade para se eleger. Nesse sistema, segundo Braga, grupos partidários minoritários perderiam poder.
Onde é adotado: Paquistão, Reino Unido, Índia, Canadá, EUA e Bangladesh.
- Distritão
O aumentativo vem do amplo tamanho dos distritos eleitorais - no caso brasileiro, cada Estado seria um distrito nas eleições para deputado estadual e federal, e cada município seria um distrito nas disputas para vereadores.
Segundo Braga, o modelo reduziria a renovação na política. Como os votos nos partidos deixariam de contar, as legendas tendem a lançar menos candidatos e a privilegiar os mais conhecidos, com mais chances de vitória. As campanhas focariam mais os políticos como indivíduos do que como membros de determinados partidos, ela diz.
(bbc)
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