Apesar de o acesso de membros de classes menos favorecidas da população à educação ter aumentado no Brasil nos últimos dez anos, ainda há 2.486.245 crianças e jovens entre quatro e 17 anos fora da escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE) publicado nesta quarta-feira (5).
O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em 2015, dos quase 2,5 milhões fora da escola, a maior parte tem de 15 a 17 anos - são 1.543.713 jovens que não frequentam salas de aula.
Na avaliação do TPE, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre as parcelas mais vulneráveis da população as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola.
"São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente do movimento, Priscila Cruz.
A lei brasileira determina que todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade devem estar matriculados na escola. Segundo a Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE) e sancionada em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento educacional até 2016.
"Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos", diz Cruz. "É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21".
Avanços
De 2005 a 2015, o acesso dos jovens entre quatro e 17 anos de idade aumentou principalmente entre a população parda e negra, os de baixa renda e moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.
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